ADMINISTRAÇÃO  


O remédio para a crise chegou! ( 24/01/2020 )

O remédio para a crise chegou!

(Por recomendação médica, leia a bula: contém alta concentração de ironia.)

Por Bruno Scarino de Moura Accioly e Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva

Estamos às voltas, uma vez mais, com a eterna expectativa de que “O Brasil é o país do futuro!”. A cada novo ciclo nos deparamos com a eterna promessa de crescimento econômico e do atingimento de uma utópica prosperidade. Boas intenções e medidas legislativas não faltam, mas, mesmo assim, continuamos com a sensação de que sempre que superamos três passos, permanecemos dois atrás.

O ano de 2019 iniciou com sangue novo, ideias novas, conceitos novos – todos com foco na regularização da estrutura-base do país. Um “reboot”, no linguajar tecnológico, independente da predileção política de quem nos lê.
E a medicação para o país doente seriam as “reformas”, da política, passando pela previdenciária, administrativa e chegando à tributária – sim, entrou na pauta a tão desejada reforma tributária. A verdade, contudo, é que a política não vive de intenções e as festejadas reformas minguaram e se arrastaram em infindáveis discussões ao longo do ano.

Chegamos ao final com a aprovação de medidas de saneamento de contas (como a reforma da previdência), com a publicação de inovadora legislação (lei da liberdade econômica) que promete livrar o empresário de boa parte da burocracia desnecessária e com incrementos de receitas do governo (como os projetos de privatização de empresas estatais e o leilão o pré-sal). Tudo com efeitos ainda a serem observados.

Após a longa jornada da reforma da previdência, o segundo semestre foi marcado pelos debates de uma completa revisão do sistema tributário nacional, todavia, o fim do ano já mostra um arrefecimento da discussão, substituída por outros ajustes na máquina pública, a reforma administrativa e financeira (cortes de gastos, controles em tempos de crise e desvinculação de receitas) – muitos desses ajustes necessários para adequação do Brasil aos padrões estabelecidos internacionalmente.

Infelizmente há muitos interesses a confortar em qualquer alteração de grande porte e a reforma tributária é, quiçá, a maior delas. Invariavelmente os objetivos antagônicos se afloram e o debate permanece apenas como debate não como construção de solução.

A nossa torcida é para que haja consenso ou, no que realmente acreditamos que poderia acontecer, que haja um impulsionamento forçado (político) a fazer-se passar uma reforma tributária, contra alguns interesses, sim, mas em prol de um futuro com maior previsibilidade – afinal, o empresariado não pode continuar vivendo sendo surpreendido diariamente. Estejamos focados em ter um ambiente de negócios simples, sério e integralmente previsível.

E nesse contexto de expectativa, importando agora do linguajar popular de que “o brasileiro não desiste nunca”, temos percebido uma nova motivação por parte dos empresários, sempre esperançosos com toda essa promessa de mudança. Aos poucos, o mercado vai se acomodando à nova realidade e muitas das oportunidades “represadas” começam a germinar.

2020 é ano de se adequar à LGPD. É o momento oportuno para fazer um diagnóstico interno de todas as operações, reajustar os contratos, rediscutir preços e oportunidades, revalidar as estratégias fiscais (especialmente dos regimes especiais) e os planejamentos patrimoniais.

Se as promessas se cumprirem, os mais “preparados” terão vantagem nessa corrida: poderão percorrer um caminho mais longo, e em maior velocidade.

O Brasil será sempre o país do futuro, enquanto houver futuro! E se persistirem os sintomas, consulte seu advogado!

Bruno Scarino de Moura Accioly e Gustavo Dalla Valle Baptista da Silva são sócios da LBZ Advocacia

Texto original publicado na Revista ’Retrospectiva 2019 e Perspectivas 2020’, disponível em www.lbzadvocacia.com.br.

 
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