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Produção da indústria gráfica recuou 13,8%, em 2015 ( 29/02/2016 )

Produção da indústria gráfica recuou 13,8%, em 2015

A produção física da indústria gráfica brasileira fechou 2015 com retração de 13,8% em comparação com 2014. O dado foi informado pelo presidente da Abigraf Nacional (Associação Brasileira da Indústria Gráfica), Levi Ceregato, em entrevista sobre as perspectivas e desafios do setor.

As estimativas para 2016 são de queda. “Mas o setor, que sempre demonstrou grande capacidade de superação, está mobilizado em prol de um bom desempenho”, avalia o presidente da entidade, destacando que eleições municipais e a Olimpíada do Rio de Janeiro poderão representar um movimento sazonal para as gráficas. “Mas nada que seja capaz de impactar o mercado de modo expressivo”, conclui Ceregato.
Além das perspectivas da economia brasileira para 2016 seguirem negativas, a Abigraf tem alertado as entidades setoriais e comunicado a sociedade sobre os impactos nos preços dos impressos provocados pelos aumentos de custos do setor gráfico, o mais recente deles sobre o papel nacional, em vigor a partir de fevereiro. “O papel é o principal insumo da indústria gráfica. Portanto, o impacto de um reajuste de 24%, que se segue a outro, acumulado em 2015, de 11%, é inevitável. Não há como assimilar custo de tal dimensão sem repassar uma parte da conta aos preços finais para os contratantes de serviços e consumidores.”

O câmbio valorizado impede que o mercado internacional ajude a conter os preços internos, equilibrando oferta e demanda, seja na importação de papéis ou de serviços gráficos. O presidente da Abigraf destaca que “o problema é que se impõe a majoração de um insumo com impacto direto em produtos importantes para a população, como livros, revistas, cadernos e embalagens, inclusive de alimentos e medicamentos. Este é o ponto relevante! Se importar é caro e produzir aqui é caro, a gráficas e a sociedade tornam-se reféns de um dilema”.

Conforme Levi Ceregato, seria muito importante neste momento que os distribuidores buscassem contribuir para que se revisse o reajuste do preço do papel. “Afinal, como vimos, os números do setor e o cenário econômico não recomendam reajuste tão elevado do principal insumo gráfico”, acrescenta.
Com a queda na produção e o cenário de retração da economia nacional, a indústria gráfica também investiu menos. No ano passado, os investimentos do setor registraram queda de 29% na importação de máquinas e equipamentos, totalizando US$ 697 milhões, contra US$ 975 milhões em 2014. Levi Ceregato informou que a Abigraf não tem dados consolidados sobre inadimplência do setor gráfico, mas avalia que a tendência, como em todos os setores de atividade, é de aumento.

Agenda legislativa

Enquanto questões econômicas se desenrolam alheias às vontades setoriais, a Abigraf também se dedica a desatar nós jurídico-tributários que dependem de ações legislativas e poderiam dar algum alento à indústria gráfica. No final do ano passado, foi criada a Frente Parlamentar Mista da Indústria Gráfica e Mídia Impressa. Ceregato informou que foram encaminhados quatro projetos de lei fundamentais para o setor, detalhados abaixo:

O primeiro deles, o Projeto de Lei Substitutivo da Câmara dos Deputados 15/2015, de autoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, coloca fim à bitributação de impressos pelo ICMS e o ISS, que remonta há quase quarenta anos.

A segunda proposta relevante para o setor e a sociedade brasileira é o Projeto de Lei 7.867, de 2014, de autoria do deputado Vicente Paulo da Silva, do PT de São Paulo. Trata-se de propositura que proíbe a impressão no exterior das obras compradas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e daquelas contempladas pela Lei Rouanet. O projeto corrige distorções, pois os recursos públicos do orçamento direto da União, no caso do PNLD, e o dinheiro da renúncia fiscal de estímulo à cultura, no tocante à Lei Rouanet, estão fomentando a indústria gráfica de outros países e gerando empregos no exterior.
A importância do projeto de lei, de número 2.396/2015, de autoria do deputado federal Walter Ihoshi (PSD-SP), deve-se do fato de que as gráficas recolhem alíquota de 9,25 por cento de contribuição para o PIS/Cofins na impressão de livros. O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre a receita bruta decorrente da impressão de livros no Brasil.

A quarta proposta importante para o setor e para a sociedade é o Projeto de Lei 6.705/2009, nascido a aprovado no Senado Federal, como PLS 160/2007, de autoria do Senador Agripino Maia (DEM-RN). O texto prevê a desoneração de material escolar, com a isenção de PIS/Cofins.

 
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